Portugal falha meta de diplomados para 2020, diz Tribunal de Contas

15 Jan 2021

A meta de diplomados entre os 30 e os 34 anos para 2020 ficou-se pelos 36,2%, não atingindo os 40% previstos, devido a insuficiências nas medidas adotadas, revela uma auditoria do Tribunal de Contas, esta quinta-feira divulgada.

A instituição de fiscalização das contas públicas sublinha que em 2010, apenas 12% da população tinha formação de nível superior, sendo 24% na faixa dos 30-34 anos.

Os auditores registam que foi adotada legislação favorável ao aumento do número de diplomados, como a redução de cinco para três anos na licenciatura e a criação dos cursos técnicos superiores profissionais, e que o Programa Nacional de Reformas apontou várias medidas neste sentido, embora “não especialmente desenhadas” para alcançar a meta.

O tribunal realça que houve “progressos significativos” no aumento da qualificação da população na última década (quase 80.000 diplomados em todas as faixas etárias, em 2017/18) e que, sendo transversais, as medidas abarcaram, “ainda que limitadamente”, a faixa dos 30-34 anos.

Neste contexto, destaca diversas iniciativas para “estimular o acesso e reduzir o abandono” no ensino superior, nomeadamente ao nível do apoio social, relativas a bolsas de estudo, como a alteração da metodologia de cálculo, a subida do limiar de elegibilidade e a reestruturação e desburocratização do sistema.

Ainda assim, o tribunal alerta que houve anos em que aquele limiar foi “inferior à retribuição mínima garantida” e que, embora o número de bolseiros tenha crescido na década, o valor da bolsa média anual tem diminuído (em 2018/19: 1.636 euros, abaixo dos 1.687 euros de 2010/11).