Política de Privacidade
A Stand4good - Igualdade de Oportunidades para Todos assume a privacidade e a protecção de dados pessoais como um vector essencial da sua actuação.
Fique a conhecer melhor a forma como tratamos os seus dados pessoais através desta Política:
1. QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Nome: Associação Stand4good
Sede: Rua das Condominhas, 150 4150-219 Porto
NIPC: 516044265
Contactos: info@stand4good.org
A Stand4good enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais assegura que:
- O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos;
- Prossegue o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados através da qual apenas recolhe, utiliza e trata os dados pessoais necessários;
- A visita ao Site www.stand4good.org (doravante “Site”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador, a não ser que nos disponibilize os seus dados pessoais, conforme melhor explicamos de seguida.
2. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS E PARA QUE FINALIDADES?
Os dados pessoais que recolhemos podem incluir, entre outros, dados de contacto.
Caso pretenda, poderá disponibilizar-nos o seu endereço de correio eletrónico para que lhe enviemos newsletters e comunicações contendo informação de iniciativas de angariação de fundos e outros eventos da mesma ou semelhante natureza promovidos pela Stand4good.
3. QUAIS OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO?
A legitimidade do tratamento de dados pessoais decorre do consentimento expressamente dado aquando da recolha dos dados pessoais.
4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Conservamos os seus dados pessoais durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades para os quais foram recolhidos, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
5. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Somente partilharemos com terceiros os seus dados pessoais nas seguintes condições:
- Com o seu expresso consentimento;
- No estrito cumprimento das obrigações legais, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial, bem como quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos titulares dos dados ou qualquer outra finalidade legítima da Stand4good ou de terceiros prevista na lei;
- As entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
6. QUAIS OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DOS DADOS?
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Direitos do Titular |
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Direito de Acesso
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Direito de obter a confirmação se os seus dados são objeto de tratamento, informação sobre quais dos seus dados pessoais são objeto de tratamento, bem como obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. O direito de acesso não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual. |
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Direito de Retificação |
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados. |
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Direito ao Apagamento |
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais. Tal direito não se aplicará quando o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Stand4good esteja sujeita. |
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Direito à Limitação do Tratamento |
Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, requerendo a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. |
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Direito à Portabilidade
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Direito de receber os dados que forneceu à Stand4good em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser a nova responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato. |
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Direito à Oposição
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Direto de se opor a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins do envio de comunicações de marketing com base nos interesses legítimos da Stand4good. |
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Direito de Retirar o Consentimento |
Direito de retirar o consentimento para o tratamento dos dados sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. |
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os contactos identificados no ponto 1.
O disposto é aplicável, com as devidas adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Stand4good viola o regime legal em vigor a cada momento.
7. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ADOTAMOS?
Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger o acesso, uso ou divulgação não autorizados dos dados pessoais.
É, no entanto, da responsabilidade dos titulares dos dados, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Adicionalmente, o titular dos dados deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
Note-se ainda que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, sendo quaisquer alterações à referida Política, devidamente publicitada no Site. Por esse motivo, recomendamos que verifique esta Política sempre que visitar o nosso website.
Data da última atualização: 06/10/2020